REPUBLICADO POR INCOREÇÃO
PORTARIA Nº 034/2024
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder: 1.5 (uma diária e meia) ao Sr. Manoel Fabricio Dantas da Silva, Diretor de Licitação desta Casa de Leis para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Ida a Rio Branco para participar de um curso sobre “Como se preparar para a transição da Lei 14.133/21” que ocorrerá nos dias 18 e 19 de abril de 2024, das 08h às 17h, na Sede do Sebrae no Acre.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, nos dias 18 a 19 de abril, de 2024.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o servidor fará jus a 1,5(uma diária e meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016.
Ao retorno o servidor deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC, 17 de abril de 2024.
Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA
 
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PORTARIA Nº 034/2024

O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder: 1.5 (uma diária e meia) ao Ser Sr. Manoel Fabricio Dantas da Silva, Diretor de Licitação desta Casa de Leis para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC.
Objetivo: Ida a Rio Branco para participar de um curso sobre “Como se preparar para a transição da Lei 14.133/21” que ocorrerá nos dias 18 e 19 de abril de 2024, das 08h às 17h, na Sede do Sebrae no Acre.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, nos dias 18 a 19 de abril, de 2024.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o servidor fará jus a 1,5(uma diária e meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016. Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC, 17 de abril de 2024.
Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA