O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao vereador Rozeno da Silva Melo, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Comparecer à Ministério Agricultura e Agropecuária no Acre – Mapa, para uma agenda com Superintendente Paulo Trindade, onde será discutido sobre melhorias para processo agrí
cola do município de Acrelândia.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 16 de maio de 2024.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016.Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC,15 de maio de 2024.
Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA
Portaria N° 043/2024 - Conceder 0.5 (meia) diária Rozeno da Silva Melo
DOEAC 13.776
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Data: 16/05/2024