O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao Vereador Sionayton Rodrigues Staut desta Casa de Leis, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Comparecer ao Departamento Nacional Estradas Rodagem – DERACRE, em uma agenda com a Presidente Srª Orlanilda Ximenes Muniz, para tratar da construção de quebra-molas na Rodovia AC-475, em frente ao Estádio municipal de Acrelândia e outros assuntos de parceria com a Prefeitura.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 24 de junho de 2024.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016.
Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC,24 de junho de 2024.
Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA
Portaria N°055/2024 - Conceder 0.5 (meia) diária a Sionayton Rodrigues Staut
DOEAC 13.803
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Data: 25/06/2024