Servidores Terceirizados

SERVIDORES TERCEIRIZADOS

 DECLARAÇÃO OFICIAL

A Câmara Municipal de Acrelândia declara, sob as penas da lei, que não possui nenhum servidor terceirizado vigente no ano de 2025, conforme última atualização desta informação em 28/04/2025.

Caso sejam contratados novos servidores terceirizados, a Câmara seguirá rigorosamente as legislações vigentes, os decretos federais e as orientações da Atricon, bem como quaisquer outras normativas aplicáveis.

Acrelândia, 28 de abril de 2025

Vitor Martineli  

Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia

DECLARAÇÃO OFICIAL

A Câmara Municipal de Acrelândia declara, sob as penas da lei, que não possui nenhum servidor terceirizado vigente nos anos de 2023 e 2024, conforme última atualização desta informação em 31/12/2024.

Caso sejam contratados novos servidores terceirizados, a Câmara seguirá rigorosamente as legislações vigentes, os decretos federais e as orientações da Atricon, bem como quaisquer outras normativas aplicáveis.

Acrelândia, 31 de dezembro de 2024

Rozeno da Silva Melo

Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia

DECLARAÇÃO OFICIAL

A Câmara Municipal de Acrelândia declara, sob as penas da lei, que não possui nenhum servidor terceirizado vigente nos anos de 2021 e 2022, conforme última atualização desta informação em 31/12/2022.

Caso sejam contratados novos servidores terceirizados, a Câmara seguirá rigorosamente as legislações vigentes, os decretos federais e as orientações da Atricon, bem como quaisquer outras normativas aplicáveis.

Acrelândia, 31 de dezembro de 2022

Gilberto Fransa da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia