DECRETO N° 04/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Transfere a comemoração do feriado “Dia da Consciência Negra, do dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira), para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira)”.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS.

RESOLVE:

Art. 1o - Transferir, no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia, a comemoração do “Dia da Consciência Negra” do dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira), para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).

Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Acrelândia - AC, 18 de novembro de 2025.

Ver. Vitor Lima Martineli/UB

Presidente da Mesa Diretora

Decreto N°004/2025 - Transferir “Dia da Consciência Negra” para o dia 21/11/25

DOEAC 14.151

Pág.(s) 90

Data: 19/11/2025

Decreto N°004/2025 - Transferir “Dia da Consciência Negra” para o dia 21/11/25

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