Pauta das Sessões

Última atualização:

3 de outubro de 2025 às 16:52:11

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 31/2025 de 11 de agosto de 2025

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Altera o inciso I do art. 65 da Lei Municipal n° 574, de 04 de agosto de 2015, fixando a remuneração dos conselheiros tutelares em 02 (dois) salários-mínimos nacionais

Mês:

Agosto

Ano:

2025

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Ordem do dia:

Projeto de Lei | Parecer da Comissão

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Fixar os vencimentos do Procurador-Geral | Denomina nome do estádio de futebol municipal de “Estádio Municipal Clóvis Valdir Moretti" | Política de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas”

Mês:

Julho

Ano:

2025

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Ordem do dia:

Projeto de Lei | Projeto de Resolução e Parecer

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Altera a Resolução Legislativa n° 02/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que estabelece as Comissões Permanentes |Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026

Mês:

Julho

Ano:

2025

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Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 34/2025 de 01 de setembro de 2025

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Remissão de créditos tributários incidentes sobre imóvel objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S

Mês:

Setembro

Ano:

2025

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Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 31/2025

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Fixando a remuneração dos conselheiros tutelares em 02 (dois) salários-mínimos nacionais

Mês:

Agosto

Ano:

2025

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Ordem do dia:

Parecer e Projeto de Lei

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Criação do incentivo financeiro por desempenho no município de Acrelândia-AC

Mês:

Junho

Ano:

2025

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Ordem do dia:

Projeto de Emenda Modificativa

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Dispõe sobre alterar a Proposta de Emenda Modificativa n° 03/2025, que altera o dia da realização das Sessões Ordinárias

Mês:

Junho

Ano:

2025

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Ordem do dia:

Parecer, Emenda Modificativa e Projeto de Lei

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Institui o Dia do Capoeirista e o Mestre de Capoeira | Extinção do cargo de Auxiliar de Mecânico | Cria o PROGRAMA LEVANDO SAÚDE | Alteração o dia da realização das Sessões Ordinárias

Mês:

Junho

Ano:

2025

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Ordem do dia:

Parecer e projeto de Lei

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Institui a SEMANA DA JUVENTUDE no município de Acrelândia-AC | Regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade

Mês:

Abril

Ano:

2025

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Ordem do dia:

Veto Total; Projeto de Lei; Proposta de Emenda e Parecer

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Institui o Dia Municipal em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE |

Mês:

Abril

Ano:

2025

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Ordem do dia:

Apreciação, discussão e votação

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Proposta de Emenda Modificativa n° 01/2025 ao Regimento Interno, que dispõe sobre alterar o horário das Sessões Ordinárias | Comissões Permanentes | Reajuste do auxílio-alimentação

Mês:

Fevereiro

Ano:

2025

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Ordem do dia:

Discutir parecer e Projetos de Lei

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer; Sistema Municipal de Educação no âmbito do Município de Acrelândia/AC; IPTU; Receita e fixa a Despesa; Comissão de Recesso Parlamentar

Mês:

Dezembro

Ano:

2024

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Ordem do dia:

Votação sob Projetos de Lei

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025

Mês:

Dezembro

Ano:

2024

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Ordem do dia:

Parecer n° 72/2024 | Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal e aprovação das contas do ex-prefeito de Acrelândia/AC, relativas ao exercício financeiro de 2021

Mês:

Novembro

Ano:

2024

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Ordem do dia:

Parecer n° 78/2024 | Projeto de Lei n° 41/2024

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

REVOGA a Lei Municipal n° 875, de 03 de abril de 2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028

Mês:

Novembro

Ano:

2024

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Ordem do dia:

Parecer n° 71/2024 | Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2024

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual e aprovação das contas do ex-prefeito de Acrelândia/AC, relativas ao exercício financeiro de 2019

Mês:

Novembro

Ano:

2024

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Ordem do dia:

Votação sob Projetos de Lei

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC

Mês:

Novembro

Ano:

2024

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Ordem do dia:

Discussão e votação sob projetos de Lei e Parecer

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Institui o Dia do Profissional da Administração no município de Acrelândia | ispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica

Mês:

Outubro

Ano:

2024

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Ordem do dia:

Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2024.

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e vereadores da Câmara Municipal de Acrelândia

Mês:

Outubro

Ano:

2024

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Ordem do dia:

Discussão sob Parecer N° 54/2024 e Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2024.

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC | Aprovação das contas do ex-prefeito de Acrelândia/AC, relativas ao exercício financeiro de 2018

Mês:

Agosto

Ano:

2024

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Ordem do dia:

Votação sob projetos de Lei

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Criação do Dia Municipal do Profissional Microscopista; Proibição, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício.

Mês:

Agosto

Ano:

2024

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Ordem do dia:

Votação sob Projeto de Lei

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais; Execução da Lei Orçamentária de 2025; Constituir a Comissão de Recesso Parlamentar.

Mês:

Julho

Ano:

2024

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Ordem do dia:

Ofício/Requerimento n° 238/2023

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Ofício/Requerimento n° 238/2023, datado de 10 de outubro de 2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social que solicita o uso da tribuna pela Secretária na próxima sessão.

Mês:

Outubro

Ano:

2023

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Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 37/2023

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Constitui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências.

Mês:

Outubro

Ano:

2023

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Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 36/2023

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Acrescenta inciso IV ao Art. 9° da Lei Municipal n° 570, de 02 de julho de 2015, e dá outras providências.

Mês:

Setembro

Ano:

2023

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Ordem do dia:

Requerimento n° 003/2023

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Requerimento n° 003/2023, de autoria dos vereadores Cleuson de Oliveira/PP e Sionayton Rodrigues Staut/PP.

Mês:

Setembro

Ano:

2023

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Ordem do dia:

Apreciação e discursão de parecer e Projetos de Lei

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Abertura de Crédito; Criação da COMPDEC

Mês:

Agosto

Ano:

2023

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Ordem do dia:

Requerimento de Moção de Aplausos n° 003/2023

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Requerimento de Moção de Aplausos n° 003/2023, de autoria do vereador Rozeno da Silva Melo/PSD.

Mês:

Agosto

Ano:

2023

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Ordem do dia:

Votação sob Projetos de Lei

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Calendário Oficial “O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO”; Doação de Imóvel público no perímetro Urbano desta cidade ao Ministério Público de Estado do Acre.

Mês:

Junho

Ano:

2022

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Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 27/2022

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Acrelândia a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências