Legislação Municipal

Portaria nº154/2026 - Concessão de 5 Diárias ao Vereador Rozeno da Silva Melo

Termo de Posse de Vereador - Ivanildo da Silva Campos

Portaria nº156/2026 - Concessão de 5 Diárias ao Vereador Cleuson de Oliveira

Portaria nº158/2026 - Conceder 5 diárias ao servidor Ivanir Vasconcelos de Souza

Portaria nº157/2026 - Conceder 5 diárias ao servidor Gilberto Salmentes Galvão

Portaria nº153/2026 - Concessão de 5 Diárias ao Vereador Vitor Lima Martineli

Portaria nº159/2026 - Conceder 5 diárias ao servidor Jhonatas de Lima Reis

Portaria nº155/2026 - Concessão de 5 Diárias ao Vereador Jerson Mota Correa

Ata da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

1º Termo Aditivo - Contrato nº01/2026 - DL nº001/2026 - DOEAC nº14391

Ato Declaratório nº01/2026 - Extinção do mandato eletivo de Renato Almeida Mendonça e convocação de suplente

Portaria nº152/2026 - Conceder 0.5 (meia) diária ao Sr. Rozeno da Silva Melo

Decreto Nº005/2026 Transferência do ponto facultativo ao Dia do Servidor Público

Portaria nº151/2026 - Concessão de diária a Rozeno da Silva Melo

Portaria nº149/2026 - Concessão de diária a Jhonatas de Lima Reis

Republicado por Incorreção - Portaria N°143/2026 Conceder 0.5 diária Renato Gonzaga do Nascimento da Silva - Controlador Interno

Republicado por Incorreção - Contrato nº008/2026 - DOUGLAS MENEZES DE JESUS E - DL nº009/2025 - DOEAC nº14374

Portaria nº148/2026 - Concessão de Meia Diária ao Vereador Welison Rogerio de Barros

Portaria n°147/2026 Conceder 0.5 diária ao Rosangela Silva dos Santo

Portaria N°146/2026 Conceder 0.5 diária, ao vereador Cleuson de Oliveira