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RREO, RGF, LOA, LDO, PPA e Balanços.

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Legislação

Portaria

Portaria nº072/2026 - Revogação de Diária/Portaria N°071/2026 - Rozeno da Silva Melo

📅Publicado em 

Publicado em 04/06/2026

Licitações

Termo de Adesão

Termo de Adesão nº01/2026 - Ata nº023/2025 - PP SRP N°002/2025 Prefeitura de Acrelândia

📅Publicado em 

Publicado em 03/06/2026

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona nº001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 03/06/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº070/2026 - Concessão de Diárias - Gilberto Salmentes Galvão

📅Publicado em 

Publicado em 03/06/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº069/2026 - Concessão de Diárias - Ivanir Vasconcelos de Souza

📅Publicado em 

Publicado em 03/06/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº071/2026 - Concessão de Diárias - Rozeno da Silva Melo

📅Publicado em 

Publicado em 03/06/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°064/2026 - Nomeação de Assessor Parlamentar - RAYSSA SIMÃO DOS SANTOS

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°066/2026 - Nomeação de Assessor Parlamentar - ERMI LEONARDO DA SILVA

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°068/2026 - Concessão de Diárias - Alex Gomes da Silva

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°065/2026 - Nomeação de Assessor Parlamentar - JOÃO VICTOR SOARES DE JESUS

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°067/2026 - Concessão de Diárias - Vitor Lima Martineli

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°063/2026 - Nomeação de Assessor Parlamentar - ELAINY COSTA VASCONCELOS

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Contas Públicas

RGF

RGF 1º Quadrimestre 2026 - DOEAC N°14277

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°062/2026 - Nomeação de Assessor Parlamentar - RAFAELA OLIVEIRA VENÂNCIO

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°061/2026 - Divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2026

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Contas Públicas

RGF

RGF 1º Quadrimestre 2026

📅Publicado em 

Publicado em 29/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°060/2026 - Concessão de Diárias - Vitor Lima Martineli

📅Publicado em 

Publicado em 26/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°057/2026 - Concessão de Diárias - Alex Gomes da Silva

📅Publicado em 

Publicado em 26/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°056/2026 - Concessão de Diárias - Renato Gonzaga do Nascimento

📅Publicado em 

Publicado em 26/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°059/2026 - Concessão de Diárias - Welison Rogerio de Barros

📅Publicado em 

Publicado em 26/05/2026

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