PORTARIA N 151/2026

O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...

R E S O L VE:

Art. 1º – De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao Sr. Rozeno da Silva Melo, Vereador desta Casa de Leis, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco – AC. Objetivo: Ida à sede do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, pra tratar sobre a distribuição dos maquinários que estão chegando para serem entregue ao municípios de Acrelândia, como a previsão e as definições de como serão distribuído.

Art. 2º – O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco – AC, no dia 23 de outubro de 2026.

Art. 3º – Pelo deslocamento e indenização das despesas o servidor fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016 e 005/2025. Ao retorno o Servidor deverá apresentar Relatório de Viagem.

Acrelândia – AC, 23 de outubro de 2026

Vitor Lima Martineli
Presidente da CMA