PORTARIA N° 140/2026.

“O Exmo. Senhor, Vitor Lima Martineli”, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, em atendimento a alínea “a”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno, Organograma Estrutural do Poder Legislativo e, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sra. PABULA PATRICIO PAULA, para exercer a função de Assessor Parlamentar Comunitário – DAS-1, da Câmara Municipal de Acrelândia.

As competências e funções do cargo são as estabelecidas pela Lei Municipal n° 948, de 14 de maio de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Acrelândia – AC, em 11 de setembro de 2026.

Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.

Vitor Lima Martineli
Presidente/CMA