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1° Sessão Extraordinária - Realizada dia 07 de Março de 2023

DL N°007/2023 - Materiais de Expediente

03° Sessão Ordinária - Realizada no dia 20 de fevereiro de 2024

DL N°021/2020 - Pintura e polimento de automóveis

30ª Sessão Ordinária - 13 de outubro de 2025

DL N°009/2020 - Lavagem geral de automóvel

DL N°003/2020 - Ornamentação

DL N°020/2019 - Publicidade - Veiculação de Mensagem Institucional

40° Sessão Ordinária - Realizada no dia 05 de Dezembro de 2023

23ª Sessão Ordinária - Realizada no dia 07 de agosto de 2024

4° Sessão Extraordinária - Realizado dia 22 de outubro de 2025

DL N°005/2018 - Material Permanente

LDO 2024 - Lei n°849/2023 de 12 de JULHO de 2023

DL N°002/2021 - Confecção de Prismas de mesa em aço escovado inoxidável

4° Sessão Extraordinária - Realizado dia 28 de maio de 2024

07° Sessão Ordinária - Realizada no dia 19 de março de 2024

11ª Sessão Ordinária - 22 de Abril de 2025

PP SRP N°002/2023 - Materiais de Gênero Alimentícios

DL N°006/2023 - Materiais de Consumo

LOA 2025 - Lei N°905/2024