Convênios e Contrato de Repasses

CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES

DECLARAÇÃO OFICIAL

A Câmara Municipal de Acrelândia declara, sob as penas da lei, que não possui nenhum convênio ou contrato de repasse vigente no ano de 2025, conforme última atualização desta informação em 28/04/2025.

Caso sejam firmados novos convênios ou contratos de repasse, a Câmara seguirá rigorosamente as legislações vigentes, os decretos federais e as orientações da Atricon, bem como quaisquer outras normativas aplicáveis.

Acrelândia, 28 de abril de 2025

Vitor Martineli  

Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia

DECLARAÇÃO OFICIAL

A Câmara Municipal de Acrelândia declara, sob as penas da lei, que não possui nenhum convênio ou contrato de repasse vigente nos anos de 2023 e 2024, conforme última atualização desta informação em 31/12/2024.

Caso sejam firmados novos convênios ou contratos de repasse, a Câmara seguirá rigorosamente as legislações vigentes, os decretos federais e as orientações da Atricon, bem como quaisquer outras normativas aplicáveis.

Acrelândia, 31 de dezembro de 2024

Rozeno da Silva Melo

Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia

DECLARAÇÃO OFICIAL

A Câmara Municipal de Acrelândia declara, sob as penas da lei, que não possui nenhum convênio ou contrato de repasse vigente nos anos de 2021 e 2022, conforme última atualização desta informação em 31/12/2022.

Caso sejam firmados novos convênios ou contratos de repasse, a Câmara seguirá rigorosamente as legislações vigentes, os decretos federais e as orientações da Atricon, bem como quaisquer outras normativas aplicáveis.

Acrelândia, 31 de dezembro de 2022

Gilberto Fransa da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia