Pauta das Sessões

Última atualização:

3 de outubro de 2025 às 15:26:54

Ordem do dia:

Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2022

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Dispõe sobre a aprovação das contas do ex-prefeito de Acrelândia/AC

Mês:

Novembro

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 33/2022.

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Institui o Programa da Planta Popular no município de Acrelândia e dá outras providências

Mês:

Novembro

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Proposta de Emenda Modificativa n° 001/2022

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2021 do Regimento Interno, no qual altera o horário da realização das Sessões Ordinárias

Mês:

Novembro

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 33/2022

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Institui o Programa da Planta Popular no município de Acrelândia e dá outras providências

Mês:

Novembro

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 32/2022 - LOA

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Acrelândia – Acre

Mês:

Dezembro

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Votações sob os projetos de Lei

Tipo de Sessão:

Ordinária

Pauta:

IPTU, Plano de Cargos e Carreira, Regularização Fundiária e Reestrutura da Administração Pública

Mês:

Dezembro

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 28/2025

Tipo de Sessão:

03ªExtraordinária

Pauta:

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) no Orçamento Geral do Município de Acrelândia para o exercício de 2025, e dá outras providências

Mês:

Agosto

Ano:

2025

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 26

Tipo de Sessão:

02ªExtraordinária

Pauta:

Altera Anexo das Leis Municipais n° 821 e 822 de 27 de dezembro de 2022, e o Anexo da Tabela Salarial de Apoio da Educação da Lei 787, de 16 de março de 2022, e dá outras providências

Mês:

Julho

Ano:

2025

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 03/2025

Tipo de Sessão:

01ªExtraordinária

Pauta:

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências

Mês:

Fevereiro

Ano:

2025

Visualizar

Ordem do dia:

Projetos de Decreto Legislativo n° 05/2024

Tipo de Sessão:

07ª extraordinária

Pauta:

Concede Título de Cidadão Honorário Acrelandense, e dá outras providências

Mês:

Julho

Ano:

2024

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 24/2024

Tipo de Sessão:

04ª Extraordinária

Pauta:

Estabelece regras para parcerias entre a administração pública municipal de Acrelândia/ac e as organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação, para interesse público e recíproco, para a consecução de finalidade de interesse público e dá outras providências

Mês:

Maio

Ano:

2024

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 14, de 20 de março de 2024

Tipo de Sessão:

03ª Extraordinária

Pauta:

Dispõe sobre o reajuste salarial no percentual de 35% para os motoristas de coletivo e motoristas da Secretaria de Educação

Mês:

Março

Ano:

2024

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 13, de 20 de março de 2024

Tipo de Sessão:

02ª Extraordinária

Pauta:

Fica incluído o Anexo I à Lei Municipal n° 425, de 08 de março de 2012, e dá outras providências

Mês:

Março

Ano:

2024

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 01, de 03 de janeiro de 2024

Tipo de Sessão:

01ª Extraordinária

Pauta:

Dispõe sobre a criação do incentivo variável de gratificação por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde

Mês:

Janeiro

Ano:

2024

Visualizar

Ordem do dia:

Emenda Modificativa n° 01/2023

Tipo de Sessão:

01ª Extraordinária

Pauta:

“Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2022 do Regimento Interno, que altera o horário da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências”.

Mês:

Março

Ano:

2023

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 10, de 06 de março de 2023

Tipo de Sessão:

02ª Extraordinária

Pauta:

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, altera a Lei 438 de 13 de abril de 2012 que trata da estruturação do CACS/FUNDEB e dá outras providências

Mês:

Março

Ano:

2023

Visualizar

Ordem do dia:

Tipo de Sessão:

03ª extraordinária

Pauta:

Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e revoga a Lei Municipal n° 610 de 18 de outubro de 2016

Mês:

Março

Ano:

2023

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 31/2023, de 23 de junho de 2023

Tipo de Sessão:

04ª Extraordinária

Pauta:

Altera a redação do Art. 24 da Lei Municipal n° 574 de 04 de agosto de 2015, e dá outras providências

Mês:

Julho

Ano:

2023

Visualizar

Ordem do dia:

Tipo de Sessão:

05ª extraordinária

Pauta:

Abre crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação financeira, originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2023

Mês:

Outubro

Ano:

2023

Visualizar

Ordem do dia:

Tipo de Sessão:

07ª extraordinária

Pauta:

Serviços de patrolamento e piçarramento em 500 metros do ramal Boa Esperança.

Mês:

Dezembro

Ano:

2023

Visualizar

Ordem do dia:

Veto ao Projeto de Lei n° 33

Tipo de Sessão:

09ª extraordinária

Pauta:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia – AC, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Mês:

Dezembro

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 42/2022

Tipo de Sessão:

08ª Ectraordinária

Pauta:

Abre crédito adicional suplementar por anulação, originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2022

Mês:

Dezembro

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 32/2022 – LOA

Tipo de Sessão:

07ª Extraordinária

Pauta:

Votação da LOA

Mês:

Dezembro

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Proposta de Emenda Modificativa n° 001/2022

Tipo de Sessão:

06ª extraordinária

Pauta:

Proposta de Emenda Modificativa n° 001/2022, que altera o horário da realização das Sessões Ordinárias, onde foi aprovado por seis votos à um.

Mês:

Novembro

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 37/2022.

Tipo de Sessão:

05ª extraordinária

Pauta:

Abre crédito adicional especial suplementar, não originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2022

Mês:

Outubro

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 25/2022 de 30 de junho de 2022

Tipo de Sessão:

04ª extraordinária

Pauta:

Abre crédito adicional suplementar especial, originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022

Mês:

Julho

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Resolução n° 02/2022 de 01 de julho de 2022

Tipo de Sessão:

3ª Extraordinária

Pauta:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

Mês:

Julho

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 06/2022

Tipo de Sessão:

2ª Extraordinária

Pauta:

Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concurso público para a investidura em cargo público

Mês:

Abril

Ano:

2022

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 42 de 23 de dezembro de 2021

Tipo de Sessão:

Extraordinária

Pauta:

Abre crédito adicional suplementar, originário do orçamento geral de 2021

Mês:

Dezembro

Ano:

2021

Visualizar

Ordem do dia:

Projeto de Lei n° 11 de 14 de abril de 2021

Tipo de Sessão:

Extraordinária

Pauta:

“Institui o Programa para recuperação de Créditos Fiscais – REFIS Municipal, e dá outras providências"