ESTADO DO ACRE
CÃMARA MUNICPAL DE ACRELÂNDIA
PODER EXECULTIVO
“O Exmo. Senhor, Vitor Lima Martineli”, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, em atendimento a alínea “a”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno, Organograma Estrutural do Poder Legislativo e, no uso de suas atri buições legais.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear a Sra. DAIANE SENHORINHA DA SILVA SOUSA, para exer cer a função de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia. As competências e funções do cargo são as estabelecidas pelo Anexo IV da Lei Municipal nº 861/2023, de 13 de dezembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Acrelândia - AC, em 10 de fevereiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Vitor Lima Martineli
Presidente/CMA
Portaria N°011/2025 - Nomear DAIANE SENHORINHA DA SILVA SOUSA
DOEAC 13.961
Pág.(s) 130
Data: 11/02/2025