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PORTARIA N° 118/2023.


“O Exmo. Senhor, Rozeno da Silva Melo”, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, em atendimento a alínea “a”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno, Organograma Estrutural do Poder Legislativo e, no uso de suas atribuições legais...


RESOLVE:


Art. 1º - Nomear o Sr. JHONATAS DE LIMA REIS, para exercer a função 
de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia. As competências e funções do cargo são as estabelecidas pelo Anexo III da Resolução Legislativa nº 03/2019, de 21 de maio de 2019.


Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Acrelândia - AC, em 04 de setembro de 2023.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Rozeno da Silva Melo
Presidente/CMA

Portaria N°118/2023 - Nomear JHONATAS DE LIMA REIS

  • DOEAC 13.610

    Pág.(s) 88

    Data: 05/09/2023

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