DECRETO Nº 002/ 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Acrelândia, o dia 14 de novembro de 2023, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Acrelândia, Estado do Acre, dia 16 de novembro do corrente ano, em virtude dos feriados do dia 15 de novembro de 2023, Feriado Nacional da Proclamação da República e feriado do 17 de novembro de 2023, feriado estadual Tratado de Petrópolis.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Acrelândia – AC, 14 de novembro de 2023.
Ver. Rozeno da Silva Melo
Presidente/CMA