DECRETO Nº01/2026 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador José Brandão Maia, e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS.

CONSIDERANDO o falecimento do Ex-Vereador José Brandão Maia;

CONSIDERANDO que o senhor José Brandão Maia serviu com distinção a esta comunidade como Vereador por dois mandatos, nas gestões 1997/2000 e 2005/2008, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento do município e para o fortalecimento da democracia local;

CONSIDERANDO o legado de trabalho, dedicação e os relevantes serviços prestados por ele durante sua trajetória parlamentar;

CONSIDERANDO o profundo sentimento de consternação que atinge os membros deste Legislativo, servidores e a população em geral;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador José Brandão Maia.

Art. 2º - Durante o período de luto, a bandeira do Município será hasteada a meio mastro no mastro principal da sede desta Câmara Municipal.

Art. 3º – Fica facultado o registro de Nota de Pesar oficial nos anais desta Casa.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do óbito.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Acrelândia - AC, 11 de fevereiro de 2026.

Ver. Vitor Lima Martineli/UB

Presidente da Mesa Diretora