Decreto Nº03/2026 - Transfere ponto facultativo alusivo ao início da Revolução Acreana
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao início da Revolução Acreana, no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia, no exercício de 2026.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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DECRETO Nº 03/2026 - DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao início da Revolução Acreana, no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia, no exercício de 2026”.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica transferido, no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia, o ponto facultativo alusivo ao início da Revolução Acreana, do dia 06 de agosto de 2026 (quinta-feira) para o dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Acrelândia - AC, 04 de agosto de 2026.
Ver. Vitor Lima Martineli/UB
Presidente da Mesa Diretora
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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6 de agosto de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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