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Edital de Convocação nº 002/2026 - Sessão Solene de Renúncia e Posse de Prefeito

Convoca vereadores para Sessão Solene destinada à formalização da renúncia do Prefeito Olavo Francelino de Rezende e posse do Vice-Prefeito Eraídes Caetano de Souza.

Legislação
Edital de Convocação

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 PARA SESSÃO SOLENE 

O Exmo. Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acrelândia, Vereador Vitor Lima Martineli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 18 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. CONVOCA os Senhores Vereadores membros deste Poder Legislativo Municipal para se fazerem presentes à Sessão Solene, a realizar-se às 19h00min, no dia 31 de março de 2026 (terça-feira), no Galpão (anexo à Igreja Católica), situado na Rua Geraldo Barbosa, em frente ao Auto Posto Acrelândia, neste Município. A presente Sessão Solene tem por finalidade a formalização da renúncia do Prefeito Municipal, Senhor Olavo Francelino de Rezende, bem como a consequente posse do Vice-Prefeito, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no cargo de Prefeito do Município de Acrelândia, nos termos da legislação vigente. 

A convocação justifica-se pela relevância institucional do ato, garantindo a observância dos princípios da legalidade, continuidade administrativa e regularidade da sucessão no Poder Executivo Municipal. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 

Gabinete do Presidente em, 26 de março de 2026. 

Ver. Vitor Lima Martineli/UB 

Presidente da Mesa Diretora


 ANEXO - I 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 Relação dos Vereadores convocados conforme abaixo relacionados: 

1 – Cleuson de Oliveira/PP. _______________________________________ 

2 – Gilberto Salmentes Galvão /PR._________________________________ 

3 – Ivanir Vasconcelos De Souza/PR.________________________________

4 – Jerson Mota Corrêa/PDT. ______________________________________ 

5– Renato Almeida Mendonça/PL. __________________________________

 6 – Rosangela Silva dos Santos/UB.________________________________ 

7 – Rozeno da Silva Melo/PR.______________________________________ 

8 – Welison Rogério de Barros Sousa/PP. ____________________________ 

Gabinete do Presidente, 26 de março de 2026.


 Ver. Vitor Lima Martineli/UB 

Presidente da Mesa Diretora

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14233

150

28 de março de 2026

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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