Edital de Convocação nº 002/2026 - Sessão Solene de Renúncia e Posse de Prefeito
Convoca vereadores para Sessão Solene destinada à formalização da renúncia do Prefeito Olavo Francelino de Rezende e posse do Vice-Prefeito Eraídes Caetano de Souza.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 PARA SESSÃO SOLENE
O Exmo. Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acrelândia, Vereador Vitor Lima Martineli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 18 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. CONVOCA os Senhores Vereadores membros deste Poder Legislativo Municipal para se fazerem presentes à Sessão Solene, a realizar-se às 19h00min, no dia 31 de março de 2026 (terça-feira), no Galpão (anexo à Igreja Católica), situado na Rua Geraldo Barbosa, em frente ao Auto Posto Acrelândia, neste Município. A presente Sessão Solene tem por finalidade a formalização da renúncia do Prefeito Municipal, Senhor Olavo Francelino de Rezende, bem como a consequente posse do Vice-Prefeito, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no cargo de Prefeito do Município de Acrelândia, nos termos da legislação vigente.
A convocação justifica-se pela relevância institucional do ato, garantindo a observância dos princípios da legalidade, continuidade administrativa e regularidade da sucessão no Poder Executivo Municipal. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente em, 26 de março de 2026.
Ver. Vitor Lima Martineli/UB
Presidente da Mesa Diretora
ANEXO - I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Relação dos Vereadores convocados conforme abaixo relacionados:
1 – Cleuson de Oliveira/PP. _______________________________________
2 – Gilberto Salmentes Galvão /PR._________________________________
3 – Ivanir Vasconcelos De Souza/PR.________________________________
4 – Jerson Mota Corrêa/PDT. ______________________________________
5– Renato Almeida Mendonça/PL. __________________________________
6 – Rosangela Silva dos Santos/UB.________________________________
7 – Rozeno da Silva Melo/PR.______________________________________
8 – Welison Rogério de Barros Sousa/PP. ____________________________
Gabinete do Presidente, 26 de março de 2026.
Ver. Vitor Lima Martineli/UB
Presidente da Mesa Diretora
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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28 de março de 2026
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