PORTARIA N° 001/2024.

“O Exmo. Senhor, Rozeno da Silva Melo”, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, em atendimento a alínea “a”, do Inciso II, do Art. 19 do 
Regimento Interno, Organograma Estrutural do Poder Legislativo e, no uso de suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar o Sr. Eduardo Vital dos Santos do cargo de Diretor de Licitação desta Casa de Leis.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Acrelândia - AC, em 02 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rozeno da Silva Melo 
Presidente/CMA