PORTARIA N° 004/2024.

“O Exmo. Senhor, Rozeno da Silva Melo”, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, em atendimento a alínea “a”, do Inciso II, do Art. 19 do 
Regimento Interno, Organograma Estrutural do Poder Legislativo e, no uso de suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 137/2023, de 23 de outubro de 2023, pela qual concedeu função gratificada para a exercer a função de 
Coordenador de Material ao servidor MANOEL FABRÍCIO DANTAS DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Acrelândia - AC, em 02 de janeiro de 2024.
Registre-se, 
Publique-se 
e Cumpra-se.
Rozeno da Silva Melo 
Presidente/CMA