PORTARIA Nº 016/2024

O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0,5 (meia) diária ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia Rozeno da Silva Melo, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Ida a Rio Branco para realização de cotações de aluguel de tendas e cadeiras, e materiais gráficos, juntamente com o Servidor Diretor de Licitação Sr. 
Manoel Fabricio Dantas da Silva e a Servidora Sr.ª Pâmela Frota de Oliveira
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 08 de fevereiro, de 2024.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 0,5(meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016. Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC, 07 de fevereiro de 2024.
Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA