PORTARIA Nº28/2024

O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, em atendimento a alínea “a”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno, Organograma Estrutural do Poder Legislativo e, no uso de suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. GABRIEL SOARES DE LIMA, para exercer a função de Coordenador de Material da Câmara Municipal de Acrelândia. As competências e funções do cargo são as estabelecidas pelo Anexo IV da Lei Municipal nº 861/2023, de 13 de dezembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Acrelândia – AC, em 25 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA