PORTARIA Nº 036/2024

O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao Vereador Sionayton Rodrigues Staut desta Casa de Leis, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Comparecer na Secretaria da Agricultura do Estado- SEAGRI, participar de uma reunião com o Secretário Sr. Jose Luis Schafer e com o Deputado Estadual Pedro Longo, para discutir sobre o Projeto de mecanização e açudagem para o ramal Porto Luiz II.
. Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 25 de abril de 2024.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016.

Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC,24 de abril de 2024.
Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA