ESTADO DO ACRE

CÃMARA MUNICPAL DE ACRELÂNDIA

PODER EXECULTIVO

PORTARIA N° 11/2025

 “O Exmo. Senhor, Vitor Lima Martineli”, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, em atendimento a alínea “a”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno, Organograma Estrutural do Poder Legislativo e, no uso de suas atri buições legais.

 RESOLVE:

Art 1º - Nomear a Sra. DAIANE SENHORINHA DA SILVA SOUSA, para exer cer a função de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia. As competências e funções do cargo são as estabelecidas pelo Anexo IV da Lei Municipal nº 861/2023, de 13 de dezembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Acrelândia - AC, em 10 de fevereiro de 2025

 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Vitor Lima Martineli

Presidente/CMA