Portaria N°073/2024 - Conceder 03 diárias Rozeno da Silva Melo
Conceder 03 diárias Rozeno da Silva Melo
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PORTARIA Nº 073/2024
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º – De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 3.0 (três) diária ao Vereador Rozeno da Silva Melo, Presidente desta Casa de Leis, para custear despesas de viagem à cidade de Brasília-DF. Objetivo: Acompanhar o Prefeito Olavo Francelino de Rezende, à uma agenda em Brasília – DF, onde participara de visitas e reuniões com Deputados Federais e Senadores, com intensão de reivindicar emendas parlamentares para várias áreas necessitadas do Município de Acrelândia, com saída dia 28 e retorno dia 31 de outubro de 2024
Art. 2º – O evento ocorrerá na cidade de Brasília – DF, no dia 29 à 31 de outubro de 2024.
Art. 3º – Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 3.0 (três) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016.
Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia – AC, 25 de outubro de 2024
Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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29 de outubro de 2024
Câmara
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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