PORTARIA N 088/2026
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder: 0.5 (meia) diária ao vereador Vitor Lima Martineli, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, para custear despesas de viagem à cidade de Capixaba-AC. Objetivo: Fazer uma visita institucional à Câmara Municipal de Capixaba com o objetivo de promover a troca de experiências e boas práticas legislativas e administrativas, fortalecendo a cooperação entre os Poderes Legislativos municipais. A agenda contribuiu para o aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara de Acrelândia, especialmente nas áreas de gestão, transparência, processo legislativo e atendimento à população, observando os princípios da eficiência e do interesse público.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Capixaba - AC, no dia 09 junho de 2026.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016. Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC, 09 de junho de 2026
Vitor Lima Martineli
Presidente da CMA