CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
PORTARIA N 092/2026
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao Vereador Renato Almeida Mendonça, segundo secretário desta Casa de Leis, para custear despesas de viagem à cidade de Xapuri-AC. Objetivo: Fazer uma visita institucional à Câmara Municipal de Xapuri com o objetivo de promover a troca de experiências e boas práticas legislativas e administrativas, fortalecendo a cooperação entre os Poderes Legislativos municipais. A agenda contribuiu para o aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara de Acrelândia.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Xapuri-AC, no dia 11 de junho de 2026.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016 e 005/2024. Ao retorno o vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC, 10 de junho de 2026.
Vitor Lima Martineli
Presidente da CMA