PORTARIA Nº104/2023

O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...

R E S O L V E: 

Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) Ver. Gilberto Fransa da Silva, 1º Secretário desta Casa de Leis, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco. Objetivo: Comparecerá ao INCRA, no dia 09 de agosto de 2023, às 09:00 e às 14:00hs em uma reunião com Superintendente Sr. Marcio Rodrigo Alécio, para tratar de assunto de regularização de terras.

Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 09 de agosto de 2023

Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016. Ao retorno o vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.

Acrelândia - AC, 09 de agosto de 2023.

Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA