PORTARIA Nº 106/2023

O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...

R E S O L V E:

Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao Vereador Sionayton Rodrigues Staut desta Casa de Leis, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Comparecer no dia 15 de agosto de 2023 a uma agenda na parte da manhã na Secretaria De Estado De Governo – SEGOV e a uma reunião às 14:00 horas no Departamento Nacional Estradas Rodagem – DERACRE, com Deputado Sr. Pedro Longo.

Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 15 de agosto de 2023

Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016. Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.

Acrelândia - AC, 14 de agosto de 2023.

Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA