PORTARIA Nº109/2023

O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...

R E S O L V E:

Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao vereador Rozeno da Silva Melo, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: 
Comparecerá neste dia 18 de agosto de 2023, no Departamento Nacional Estradas Rodagem -DERACRE, juntamente com Vereador Gilberto Fransa da Silva e o Vereador Gilberto Salmentes Galvão, onde será acordado os convênios para a manutenção dos ramais e vias públicas do município de Acrelândia, como também irão a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/AC, para tratar de soluções para resolver o problema de erosão da Rua Minas Gerais, no Município de Acrelândia.

Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 18 de agosto de 2023

Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016. Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.

Acrelândia - AC, 18 de agosto de 2023.

Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA