PORTARIA N° 114/2023.

“O Exmo. Senhor, Rozeno da Silva Melo”, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, em atendimento a alínea “a”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno, Organograma Estrutural do Poder Legislativo e, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. Ronaldo Liberato de Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar desta Casa de Leis.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Acrelândia - AC, em 31 de agosto de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 

Rozeno da Silva Melo 
Presidente/CMA