PORTARIA N° 118/2023.

“O Exmo. Senhor, Rozeno da Silva Melo”, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, em atendimento a alínea “a”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno, Organograma Estrutural do Poder Legislativo e, no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JHONATAS DE LIMA REIS, para exercer a função 
de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia. As competências e funções do cargo são as estabelecidas pelo Anexo III da Resolução Legislativa nº 03/2019, de 21 de maio de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Acrelândia - AC, em 04 de setembro de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Rozeno da Silva Melo
Presidente/CMA