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Portaria nº 032/2026 - Concessão de Diárias - Rozeno da Silva Melo
Concede 0.5 (meia) diária ao vereador Rozeno da Silva Melo para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC, com objetivo de tratar sobre maquinário agrícola no MAPA.
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PORTARIA N 032/2026
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária a vereador Rozeno da Silva Melo, Vereador da Câmara Municipal de Acrelândia, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Ida ao Ministério de Agricultura e Pecuária do Acre – MAPA, reitera o pedido de maquinário agrícola destinado ao município de Acrelândia ao Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária do Acre – MAPA, Sr. Paulo Trindade.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 26 de março de 2026.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, a vereado fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016 e 005/2025. Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC, 26 de março de 2026
Vitor Lima Martineli
Presidente da CMA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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28 de março de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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Título da Publicação ou Arquivo
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