CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

PORTARIA N° 006/2026.

O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...

RESOLVE:

Art. 1º - De acordo com a Alínea "c", do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Conceder 1/2 (MEIA) diária ao vereador Rozeno da Silva Melo/PR, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - Acre, no dia 10 de fevereiro de 2026. Objetivo: finalidade de realizar visita ao viveiro de mudas de plantas, visando buscar mudas destinadas aos produtores rurais do município de Acrelândia, ação esta voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, incentivo à produção rural e promoção do desenvolvimento sustentável local.

Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 10 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 1½ (MEIA) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 05/2024. Ao retorno o vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.

Acrelândia - AC, 10 de fevereiro de 2026.

Vitor Lima Martineli
Presidente da CMA