PORTARIA N 071/2026
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária a vereador Rozeno da Silva Melo, Vereador da Câmara Municipal de Acrelândia, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Ida ao Ministério de Agricultura e Pecuária do Acre – MAPA, participar de uma reunião sobre entrega de maquinas com Sr. Paulo Trindade.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 02 de junho de 2026.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, a vereado fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016 e 005/2025. Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC, 01 de junho de 2026
Vitor Lima Martineli
Presidente da CMA