PORTARIA N 098/2026
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao Servidor Sr. Manoel Fabricio Dantas da Silva, Diretor de Licitação da Câmara Municipal de Acrelândia, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. 

Objetivo: Participar de um Treinamento em obras e serviços de engenharia: Como planejar, contratar, executar e fiscalizar. Objetivando fortalecer o conhecimento técnico e esclarecer dúvidas sobre obras e serviços de engenharia, abordando todas as suas fases, que acontecerá a Sala de Capacitação da Escola de Contas.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 23 de junho de 2026.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o servidor fará jus a