Portaria Nº101/2026 - Concessão de Diárias - Rozeno da Silva Melo
Concede 0.5 diária ao Vereador Rozeno da Silva Melo para viagem à Rio Branco-AC para visita ao Ministério de Agricultura e FUNASA.
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PORTARIA N° 101/2026
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com a Alínea "c", do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao Vereador Rozeno da Silva Melo, Vereador na Câmara Municipal de Acrelândia, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Realizar Visita ao Ministério de Agricultura para tratar de assuntos relacionados a maquinas agrícolas, irá também a FUNASA para tratar da aquisição de uma nova ambulância para a cidade de Acrelândia.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 30 de junho de 2026.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016 e n°005/2024. Ao retorno o servidor deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC, 30 de junho de 2026
Vitor Lima Martineli
Presidente da CMA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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2 de julho de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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