RELATÓRIO DE GESTÃO DE ATIVIDADES – 2025

NA ÁREA LEGISLATIVA

No exercício de 2025, a Câmara Municipal de Acrelândia desenvolveu suas

atividades legislativas com regularidade, garantindo o pleno funcionamento das funções

institucionais de legislar, fiscalizar e representar os interesses da população.

As ações parlamentares estiveram voltadas à apreciação de matérias de

interesse público, acompanhamento das políticas municipais e atendimento às demandas

da sociedade, contribuindo para o fortalecimento do Poder Legislativo e o aprimoramento

da gestão pública municipal.

A Câmara Municipal apreciou e votou 41 Projetos de Lei, sendo 35 aprovados,

05 retirados de tramitação e 01 ainda em tramitação, desse total, foram 22 Projetos de

autoria do Poder Executivo Municipal e 19 de autoria dos vereadores. A Presidência

também sancionou 09 Resoluções Legislativas.

(...)