PUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N 034/2026
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 4.5 (quatro meia) diária ao vereador Rozeno da Silva Melo, Vereador da Câmara Municipal de Acrelândia, para custear despesas de viagem à cidade de Brasília – DF. Objetivo: Juntamente com o Vereador Presidente desta Casa de Leis, Sr. Vitor Lima Martineli, e demais vereadores, visitarão Gabinetes e Ministérios em Brasília, com intuito de conseguir recursos e emendas parlamentar para atender o município de Acrelândia.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Brasília – DF, saída dia 12 de abril, retorno dia 16 de abril de 2026.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, a vereado fará jus a 4.5 (quatro e meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016 e 005/2025. Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC, 06 de abril de 2026
Vitor Lima Martineli
Presidente da CMA