PUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N 038/2026
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder: 4.5 (quatro e meia) diária ao Servidor Jhonatas de Lima Reis, Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Acrelândia, para custear despesas de viagem à cidade de Brasília-DF. Objetivo: Acompanhar o Vereador Presidente desta Casa de Leis, Sr. Vitor Lima Martineli, e demais vereadores, a uma visita aos Gabinetes e Ministérios em Brasília.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Brasília – DF, saída dia 12 de abril, retorno dia 16 de abril de 2026.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o servidor fará jus a 4.5 (quatro e meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016 e 05/2024. Ao retorno o servidor deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia – AC, 06 de abril de 2026.
Vitor Lima Martineli
Presidente da CMA