PUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N 039/2026
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Vitor Lima Martineli no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder: 4.5 (quatro e meia) diária, ao Vereador Vitor Lima Martineli, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, para custear despesas de viagem à cidade de Brasília -DF. Objetivo: Juntamente com a vereadora Rosangela Silva dos Santos, Primeira Secretária da Câmara Municipal de Acrelândia, o Segundo Secretário desta Casa de Leis vereador Renato Almeida Mendonça, vereador Rozeno da Silva Melo e o vereador Cleuson de Oliveira, visitarão Gabinete de Parlamentares e Ministérios em Brasília-DF, com intuito de conseguir recursos e Emendas Parlamentares para o município de Acrelândia.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Brasília – DF; saída dia 12 de abril, retorno dia 16 de abril de 2026.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, a vereador fará jus à 4.5 (quatro e meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 05/2024. Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC, 06 de abril de 2026.
Vitor Lima Martineli
Presidente da CMA