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Presidente Vitor Martinelli (UB)
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Contas Públicas
LDO
LDO 2026 - Lei N°925/2025 de 29/07/2025
📅Publicado em
RGF
RGF 2º Quadrimestre 2021
Atas das Sessões
Sessão Ordinária
26ª Sessão Ordinária - 15 de setembro de 2025
Licitações
Carta Convite
CC N°001/2018 - Análise Jurídica
07ª Sessão Ordinária - 25 de março de 2025
LDO 2021 - Lei n°730/2020 de 01 de JULHO de 2020
RGF 1º Quadrimestre 2019
Dispensa de Licitação
DL N°003/2023 - Uniformes (Fardas e Coletes) Serviços de malharia
Sessão Extraordinária
3° Sessão Extraordinária - Realizado dia 25 de março de 2024
35° Sessão Ordinária - Realizada no dia 31 de Outubro de 2023
RGF 3º Quadrimestre 2015
11° Sessão Ordinária - Realizada no dia 18 de Abril de 2023
DL N°004/2019 - Mão de obra de pedreiro para assentar o piso da sala de sessões
LDO 2020 - Lei n°669/2019 de 17 de JULHO de 2019
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°001/2019 - 2º REVISÃO do veículo Amarok Placa: QLW 2659
Legislações
Projeto de Lei
Projeto de Lei n° 33/2024 - Prevenção e combate à violência doméstica
15° Sessão Ordinária - Realizada no dia 14 de maio de 2024
01ª Sessão Ordinária - Realizada no dia 04 de fevereiro de 2025
Pregão Presencial
PP SRP N°001/2021 - Gêneros Alimentícios, Material de Consumo,Expediente e Limpeza
DL N°001/2021 - Fotografia e edição/Confecção de fotos oficiais dos parlamentares