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Balanço Anual 2021 PCA

DL N°009/2017 - Materiais de Consumo e de Escritório

18° Sessão Ordinária - Realizada no dia 04 de junho de 2024

DL N°008/2023 - Curso Presencial - Nova Lei de Licitação e Contratos

RGF 1º Quadrimestre 2021

36ª Sessão Ordinária - 18 de novembro de 2025

DL N°002/2023 - Locação e Suporte Técnico de Sistema de Gestão Públicas

Indicação n° 144/2023 - Iluminação pública na Rua Manoel J. do Nascimento

RGF 3º Quadrimestre 2022

LOA 2021 - Lei n°753/2020 de 17 de Dezembro de 2020

CC N°002/2019 - Análise Jurídica

Anteprojeto de Lei N°/2023 - Jornada especial de trabalho Pessoa com Deficiência

PP SRP N°003/2021 - Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos

RGF 3º Quadrimestre 2018

CC N°001/2017 - Licença de uso de software de sistema de gestão pública

LOA 2019 - Lei n°680/2018 de 18 de Dezembro de 2018

DL N°011/2017 - Serviços no ramo de serralheria

11° Sessão Ordinária - Realizada no dia 17 de abril de 2024

LOA 2022 - Lei n°784/2021 de 13 de Dezembro de 2021

LOA 2017 - Lei n°614/2016 de 23 de Setembro de 2016