Câmara de Acrelândia emite Decreto Nº 005/2026 sobre ponto facultativo e nova data de sessão legislativa
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acrelândia estabeleceu, por meio do Decreto nº 005/2026 assinado pelo presidente e vereador Vitor Lima Martineli, alterações no calendário de funcionamento e nas atividades plenárias da instituição.
O documento determina a transferência do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, mudando a folga de 28 de outubro (quarta-feira) para 30 de outubro (sexta-feira), em conformidade com o Decreto Municipal nº 177 do Poder Executivo.
Além disso, em razão do feriado nacional de Finados a 02 de novembro (segunda-feira), a 32ª Sessão Ordinária foi remarcada para o dia 03 de novembro (terça-feira), no horário regimental habitual.
Este Decreto entra em vigor a partir da sua efetiva publicação oficial.
