DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2025

SÚMULA: “Concede Títulos de Destaques às pessoas desta municipalidade, e dá outras providências”.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, aprovou e Eu, sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
– Considerando o papel social da Câmara de Vereadores de Acrelândia, Estado do Acre de tornar público e notório a postura ilibada dos(as) homenageados(as);
– Considerando que este Poder Legislativo Mirim reconhece a imensa contribuição que os(as) homenageados(as) têm prestado ao Município de Acrelândia;
RESOLVE:
Art. 1° – De acordo com o que estabelece o Art. 153, Inciso III do Art. 154 e inciso I e II do Parágrafo Único do Art. 156 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder o Título de Destaque aos nomes abaixo relacionados:
 
– FRANCISCO DE SOUSA CASTRO;
– JOSÉ BRANDÃO MAIA;
– VANDERLEI DE LARA;
– JOSÉ FRANCISCO CORDOVIL;
– RONILDA AMARO DA SILVA VELOSO;
– MAURO RAMALHO CORRÊA;
– FRANCISCO DE ASSIS DANTAS JÚNIOR.

Art. 2° – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Acrelândia – AC, em 02 de dezembro de 2025.
Ver. Vitor Lima Martineli/UB
Presidente da Mesa Diretora