DECRETO N° 05/2025 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Acrelândia, e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS.
CONSIDERANDO o Feriado de Natal, comemorado no dia 25 de dezembro;
CONSIDERANDO o Feriado de Ano Novo, comemorado no dia 01 de janeiro.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica Decretado Ponto Facultativo o expediente na Câmara Municipal de Acrelândia/AC nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e dia 02 de janeiro de 2026.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Acrelândia - AC, em 23 de dezembro de 2025.
Ver. Vitor Lima Martineli/UB
Presidente da Mesa Diretora