PORTARIA N° 012/2024.

“O Exmo. Senhor, Rozeno da Silva Melo”, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, em atendimento a alínea “a”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno, Organograma Estrutural do Poder Legislativo e, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JHONATAS DE LIMA REIS do cargo de Assessor Parlamentar desta Casa de Leis.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos à 1° de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Acrelândia - AC, em 10 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rozeno da Silva Melo
Presidente/CMA