ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO N° 04/2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Súmula: “Altera o Art. 1° da Resolução n° 02/2024, de 21 de fevereiro de 2024e dá outras providências”
“O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Acrelândia, após a aprovação em plenário e, usando das atribui-ções que lhes são conferidas pelo Regimento Interno da Casa, sanciona e promulga a seguinte Resolução”:
Art. 1º - O Art. 1° da Resolução n° 02/2024, de 21 de fevereiro de 2024, passa a ter a seguinte redação:
“Art.1º - “Instituir o “TÍTULO DO MÉRITO MULHER CIDADÃ ACRELANDENSE” e “TÍTULO DE DESTAQUE”, a ser entregue anualmente em Sessão Solene, especificamente para este fim, no mês de março.”
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Cleonilço Salmento” em 12 de março de 2025
Ver. Vitor Lima Martineli/UB
Presidente da Mesa Diretora
Resolução N°004/2025 - Altera o Art. 1° da Resolução N°02/2024
DOEAC 13.981
Pág.(s) 106
Data: 14/03/2025