DECRETO Nº 05/2026 - DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

 “Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e sobre a alteração da data da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acrelândia, no exercício de 2026”. 

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS.

RESOLVE: 

Art. 1º - Fica transferido, no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em consonância com o Decreto Municipal nº 177, de 22 de outubro de 2026. 

Art. 2º - Em virtude do feriado nacional do Dia de Finados, em 02 de novembro de 2026 (segunda-feira), a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acrelândia será realizada no dia 03 de novembro de 2026 (terça-feira), no horário regimental. 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Acrelândia - AC, 26 de outubro de 2026. 

Ver. Vitor Lima Martineli/UB

 Presidente da Mesa Diretora